Resolução 01 - Credenciamento Descredenciamento Recredenciamento 2022
Resolução 03 - Avaliação Docente e Discente
Resolução 04 - Estágio de Docência
Resolução 06 - Criação da Linha de Pesquisa 3
Resolução 07 - Pós-Doutoramento
Resolução 08 - Regulamenta o Art. 37 do Regimento - Crédito em disciplinas
Resolução 09 - Regulamenta concessão de bolsas do Programa
Resolução 5.870/2025 - Alteração do nome do Programa