Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLEBSON DE JESUS SOUSA CONCEIÇÃO
DATA: 17/03/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de Reuniões da Pós-Graduação
TÍTULO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA PARAENSE: um estudo sobre a execução do PNAE no município de Moju, PA (2019 – 2024)

PALAVRAS-CHAVES: Alimentação escolar; PNAE; Políticas públicas; Moju; Agricultura familiar
PÁGINAS: 144
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta dissertação tem por objetivo analisar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Moju, no estado do Pará - Brasil, no período de 2019 a 2024, identificando seus mecanismos de implementação, principais entraves e avanços no âmbito local. O estudo parte do reconhecimento do PNAE como uma das mais abrangentes políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do país, regulamentada pela Lei nº 11.947/2009, que estabelece diretrizes para a oferta de alimentação escolar e a aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A pesquisa busca compreender como o município tem operacionalizado o programa, com ênfase nos procedimentos de chamadas públicas, na gestão dos recursos financeiros e na atuação dos diferentes atores envolvidos, como gestores públicos, nutricionistas, agricultores familiares e conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, apoiada em procedimentos bibliográficos, documentais e de campo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os principais sujeitos implicados na execução do programa em nível municipal, complementadas por análise de relatórios oficiais, legislações, dados financeiros e normativas relacionadas ao PNAE. De acordo com Bardin (1987) a abordagem qualitativa corresponde a um procedimento mais intuitivo, mas também mais maleável e mais adaptável, a índices não previstos, ou a evolução das hipóteses. Segundo Sousa (2021), a pesquisa bibliográfica é primordial na construção científica, uma vez que nos permite conhecer melhor o fenômeno em estudo. Os instrumentos utilizados na realização da pesquisa bibliográfica foram: artigos científicos, dissertações, anuários, revistas e outros tipos de fontes escritas que já foram publicados. A pesquisa documental, por característica recorre a fontes mais diversificadas e dispersas, sem tratamento analítico, tais como: tabelas estatísticas, jornais, leis, relatórios, documentos oficiais, cartas, filmes, fotografias, relatórios de empresas, etc (Fonseca, 2002). O referencial teórico baseia-se em autores que discutem políticas públicas, agricultura familiar e alimentação escolar, como Peixinho (2011), Grisa (2014), Schneider (2016), Fornazier e Belick (2019), Silva et al. (2023); Mazzilli (1987); Wanderley (2009) entre outros. Os resultados evidenciam que, embora o PNAE represente um importante instrumento de promoção da segurança alimentar e de estímulo à economia local, sua execução em Moju enfrenta fragilidades institucionais, descontinuidades na aplicação dos recursos e dificuldades de articulação entre os atores envolvidos, o que limita o alcance pleno de seus objetivos. Constatou-se, ainda, a necessidade de maior integração entre as instâncias gestoras, o fortalecimento das chamadas públicas e o aprimoramento dos mecanismos de controle social para garantir a efetividade do programa no território.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3397405 - ALEXANDRE ASSIS TOMPOROSKI
Presidente - 2718514 - FRANCINEI BENTES TAVARES
Externo à Instituição - FÁBIO FRANCISCO FELTRIN DE SOUZA
Interno - 698.175.882-20 - PEDRO CHAVES BAIA JUNIOR - UFPA